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Lei Municipal nº 2.897/2018

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”




Lei Municipal nº 2.898/2018

25/06/2018 :: “Dá novas redações ao § 1º do artigo 1º e ao artigo 2º; acrescenta uma alínea no artigo 3º; altera o artigo 16 e acrescenta o artigo 17 da Lei Municipal nº. 2.840 de 31 de março de 2017”.




Lei Municipal nº 2.789/2016

25/06/2018 :: “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica




Lei Municipal nº 2.790/2016

25/06/2018 :: “Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.791/2016

25/06/2018 :: “Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências”.




Lei Municipal nº 2.792/2016

25/06/2018 :: “Conceder revisão geral dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.793/2016

25/06/2018 :: “Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências”.




Lei Municipal nº 2.794/2016

25/06/2018 :: “Dá denominação especial ao Espaço Educativo Urbano – 06 (seis) Salas de Aula de “NELSON THOMÉ SERAPHIM”, neste Município e dá outras providências”.




Lei Municipal nº 2.795/2016

25/06/2018 :: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”.




Lei Municipal nº 2.796/2016

25/06/2018 :: “Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalação da CIRETRAN, e dá outras providências”.




Lei Municipal nº 2.797/2016

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.798/2016

25/06/2018 :: “Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado




Lei Municipal nº 2.799/2016

25/06/2018 :: Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.800/2016

25/06/2018 :: “Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.801/2016

25/06/2018 :: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




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