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Matérias :: Legislação :: Lei Municipal

Lei Municipal nº 2.862/2017

25/06/2018 :: “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Instituto de Previdência Municipal - IPREM de General Salgado em prestar contas mensalmente à Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências”




Lei Municipal nº 2.863/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Turístico de General Salgado




Lei Municipal nº 2.864/2017

25/06/2018 :: Altera a alínea 11 do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.811, de 09 de junho de 2016, que dá denominação de ruas do Residencial Cidade Jardim, localizada neste Município e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.865/2017

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.866/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2018 a 2021




Lei Municipal nº 2.867/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2018




Lei Municipal nº 2.868/2017

25/06/2018 :: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2018”.




Lei Municipal nº 2.869/2017

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.870/2017

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.871/2017

25/06/2018 :: Autoriza o Município de General Salgado a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços




Lei Municipal nº 2.872/2017

25/06/2018 :: Cria o Programa Horta Urbana no Município de General Salgado e define suas diretrizes”.




Lei Municipal nº 2.873/2017

25/06/2018 :: Dá denominação a Via de Acesso que liga a Rodovia Feliciano Sales Cunha – SP-310 à Avenida Antonio Marino e à Associação de Tradições Rurais de General Salgado”.




Lei Municipal nº 2.874/2018

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.875/2018

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.876/2018

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




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