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Matérias :: Legislação :: Lei Municipal

Lei Municipal nº 2.867/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2018




Lei Municipal nº 2.868/2017

25/06/2018 :: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2018”.




Lei Municipal nº 2.869/2017

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.870/2017

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.871/2017

25/06/2018 :: Autoriza o Município de General Salgado a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços




Lei Municipal nº 2.872/2017

25/06/2018 :: Cria o Programa Horta Urbana no Município de General Salgado e define suas diretrizes”.




Lei Municipal nº 2.873/2017

25/06/2018 :: Dá denominação a Via de Acesso que liga a Rodovia Feliciano Sales Cunha – SP-310 à Avenida Antonio Marino e à Associação de Tradições Rurais de General Salgado”.




Lei Municipal nº 2.874/2018

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.875/2018

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.876/2018

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar







Lei Municipal nº 2.878/2018

25/06/2018 :: Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado




Lei Municipal nº 2.879/2018

25/06/2018 :: Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências”




Lei Municipal nº 2.880/2018

25/06/2018 :: Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira” e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.881/2018

25/06/2018 :: Autoriza a Concessão Onerosa de Uso de Bem Público e dá outras providências




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