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Matérias :: Legislação :: Lei Municipal

Lei Municipal nº 2.852/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.853/2017

25/06/2018 :: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta dos servidores públicos municipais junto a Prefeitura Municipal de São João de Iracema e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.854/2017

25/06/2018 :: Autoriza o Município de General Salgado a contratar com o DESENVOLVE SP – Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.855/2017

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.856/2017

25/06/2018 :: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza- CEETEPS




Lei Municipal nº 2.857/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre denominação especial da ACADEMIA DA SAÚDE, localizada no Bairro Residencial Orlando Gabriel, neste Município e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.858/2017

25/06/2018 :: Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.828, de 10 de janeiro de 2017




Lei Municipal nº 2.859/2017

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.860/2017

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.861/2017

25/06/2018 :: Dá denominação especial a Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro Residencial Orlando Gabriel, neste Município, de AMAURI CEZAR CRUZEIRO




Lei Municipal nº 2.862/2017

25/06/2018 :: “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Instituto de Previdência Municipal - IPREM de General Salgado em prestar contas mensalmente à Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências”




Lei Municipal nº 2.863/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Turístico de General Salgado




Lei Municipal nº 2.864/2017

25/06/2018 :: Altera a alínea 11 do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.811, de 09 de junho de 2016, que dá denominação de ruas do Residencial Cidade Jardim, localizada neste Município e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.865/2017

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.866/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2018 a 2021




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