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Matérias :: Legislação :: Lei Municipal

Lei Municipal nº 2.847/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providência




Lei Municipal nº 2.848/2017

25/06/2018 :: Aprova o Plano Plurianual do Município de General Salgado-SP, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.849/2017

25/06/2018 :: Institui no Município de General Salgado a Semana do Bebê e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.850/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.851/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre a Permissão de Uso de bem móvel (veículo), com encargos e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.852/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.853/2017

25/06/2018 :: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta dos servidores públicos municipais junto a Prefeitura Municipal de São João de Iracema e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.854/2017

25/06/2018 :: Autoriza o Município de General Salgado a contratar com o DESENVOLVE SP – Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.855/2017

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.856/2017

25/06/2018 :: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza- CEETEPS




Lei Municipal nº 2.857/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre denominação especial da ACADEMIA DA SAÚDE, localizada no Bairro Residencial Orlando Gabriel, neste Município e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.858/2017

25/06/2018 :: Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.828, de 10 de janeiro de 2017




Lei Municipal nº 2.859/2017

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.860/2017

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.861/2017

25/06/2018 :: Dá denominação especial a Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro Residencial Orlando Gabriel, neste Município, de AMAURI CEZAR CRUZEIRO




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