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Lei Municipal nº 2.832/2017

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.833/2017

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.834/2017

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.835/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.836/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre denominação do Mini Campo, localizado no Bairro Residencial Sumaré, neste Município e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.837/2017

25/06/2018 :: Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.838/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre o uso obrigatório de sistemas de segurança para o funcionamento de qualquer estabelecimento financeiro onde haja guarda de valores ou movimentação de numerário no Município de General Salgado Estado de São Paulo, na forma que especifica, e dá outras providências




Lei Municipal 2.839/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.840/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.841/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de Call Center e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.842/2017

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.843/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre denominação especial do prédio do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, neste Município e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.844/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira” e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.845/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre a criação e estabelece objetivos para inserir o Município como sendo de Interesse Turístico e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.846/2017

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




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