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Matérias :: Legislação :: Lei Municipal

Lei Municipal nº 2.797/2016

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.798/2016

25/06/2018 :: “Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado




Lei Municipal nº 2.799/2016

25/06/2018 :: Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.800/2016

25/06/2018 :: “Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.801/2016

25/06/2018 :: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.802/2016

25/06/2018 :: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.803/2016

25/06/2018 :: Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresa interessada no ramo de atividade de confecções no Distrito de São Luiz do Japiúba, e dá outras providências”.




Lei Municipal nº 2.804/2016

25/06/2018 :: Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresa interessada no ramo de atividade de confecções no Distrito de São Luiz do Japiúba, e dá outras providências”.




Lei Municipal nº 2.806/2016

25/06/2018 :: “Dispõe sobre locações de imóveis destinados às instalações do Banco do Povo, PAT e Junta Militar em nosso Município e dá outras providências”.




Lei Municipal nº 2.807/2016

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.808/2016

25/06/2018 :: Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira Filho” e dá outras providências”.




Lei Municipal nº 2.809/2016

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.810/2016

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.811/2016

25/06/2018 :: “Dá denominação de ruas do Residencial Cidade Jardim, localizado neste Município e dá outras providências”.




Lei Municipal nº 2.812/2016

25/06/2018 :: “Fixa subsídios para os Agentes Políticos do Executivo e do Legislativo de General Salgado, para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências”.




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