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Matérias :: Legislação :: Lei Municipal

Lei Municipal nº 2.802/2016

25/06/2018 :: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.803/2016

25/06/2018 :: Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresa interessada no ramo de atividade de confecções no Distrito de São Luiz do Japiúba, e dá outras providências”.




Lei Municipal nº 2.804/2016

25/06/2018 :: Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresa interessada no ramo de atividade de confecções no Distrito de São Luiz do Japiúba, e dá outras providências”.




Lei Municipal nº 2.806/2016

25/06/2018 :: “Dispõe sobre locações de imóveis destinados às instalações do Banco do Povo, PAT e Junta Militar em nosso Município e dá outras providências”.




Lei Municipal nº 2.807/2016

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.808/2016

25/06/2018 :: Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira Filho” e dá outras providências”.




Lei Municipal nº 2.809/2016

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.810/2016

25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.811/2016

25/06/2018 :: “Dá denominação de ruas do Residencial Cidade Jardim, localizado neste Município e dá outras providências”.




Lei Municipal nº 2.812/2016

25/06/2018 :: “Fixa subsídios para os Agentes Políticos do Executivo e do Legislativo de General Salgado, para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências”.




Lei Municipal nº 2.813/2016

25/06/2018 :: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.814/2016

25/06/2018 :: “Dá denominação especial a Creche Escola, localizada no Residencial Nova General, de ‘MARIANA MARINO TEIXEIRA’, localizada neste Município e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.815/2016

25/06/2018 :: “Dá denominação especial ao prédio da USF - Unidade de Saúde da Família, localizada no Bairro Residencial Padre Victorino, neste Município e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.817/2016

25/06/2018 :: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




Lei Municipal nº 2.818/2016

25/06/2018 :: “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.789, de 04 de janeiro de 2016”.




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