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Matérias :: Legislação :: Lei Municipal

Lei Municipal nº 2.903/2018

28/08/2018 :: Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos de efeito sonoro ruidoso no Município de General Salgado




Lei Municipal nº 2.904/2018

28/08/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Suplementar - R$ 200.000,00




Lei Municipal nº 2.905/2018

28/08/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Suplementar - R$ 120.000,00




Lei Municipal nº 2.906/2018

28/08/2018 :: Dispõe sobre a proibição de execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportem crianças e adolescentes e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.907/2018

28/08/2018 :: Dá nova redação ao artigo 51, acrescentando-se a este artigo o § 1° inciso I e II e § 2° Inciso I e II e dá nova redação ao § 1º do artigo 52 ambos da Lei Municipal nº. 1.260




Lei Municipal nº 2.899/2018

29/06/2018 :: Cria Departamento de Educação




Lei Municipal nº 2.900/2018

29/06/2018 :: Autoriza o Executivo MUnicipal a abrir crédito Suplementar




Lei Municipal nº 2.901/2018

29/06/2018 :: Autoriza o Executivo MUnicipal a abrir crédito Suplementar




Lei Municipal nº 2.902/2018

29/06/2018 :: Autoriza o Executivo MUnicipal a abrir crédito Suplementar




Lei Municipal nº 2.745/2015

26/06/2018 :: Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências




Lei Municipal nº 2.746/2015

26/06/2018 :: onceder revisão geral dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá outras providências.




Lei Municipal nº 2.747/2015

26/06/2018 :: oncede Revisão Geral Anual dos Subsidios do Prefeito e Vice Prefeito e da outras providencias




Lei Municipal nº 2.748/2015

26/06/2018 :: Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências.




Lei Municipal nº 2.749/2015

26/06/2018 :: Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências.




Lei Municipal nº 2.750/2015

26/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar




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