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Decreto nº 568/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de novembro de 2017, em comemoração ao Dia da Consciência Negra




Decreto nº 569/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas aos docentes do Quadro do Magistério Municipal de General Salgado, para o ano letivo de 2018”.




Decreto nº 570/2017

25/06/2018 :: Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação, uma área de 24.200 m2 situado na zona rural deste Município de General Salgado, para disposição de resíduos inertes e da construção civil e resíduos florestal urbano, nesta cidade




Decreto nº 571/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre a atualização do índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2016 a Outubro de 2017) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências.”




Decreto nº 572/2017

25/06/2018 :: Regulamenta a cobrança e fixa prazos para pagamento de tributos municipais no exercício de 2018




Decreto nº 573/2017

25/06/2018 :: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências




Decreto nº 574/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municipais, nas datas de 26 de dezembro de 2017 a 02 de janeiro de 2018.”




Decreto nº 575/2017

25/06/2018 :: Declara Hóspede Oficial do Município de General Salgado, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Dr. PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo




Decreto nº 576/2017

25/06/2018 :: Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências




Decreto nº 577/2017

25/06/2018 :: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências




Decreto nº 578/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre atualização anual do V.F.R (Valor Financeiro de Referência




Decreto nº 579/2017

25/06/2018 :: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar n.º 104, de 10 de março de 2017




Decreto nº 580/2018

25/06/2018 :: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências




Decreto nº 581/2018

25/06/2018 :: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências




Decreto nº 582/2018

25/06/2018 :: “Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 12 de fevereiro do corrente ano e disciplina o expediente no dia 14 de fevereiro de 2018”.




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