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Decreto nº 563/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2017




Decreto nº 564/2017

25/06/2018 :: Decreta Luto Oficial no Município de General Salgado, em virtude da Tragédia em que o marido mata esposa, enteada e enteado, e comete suicídio”




Decreto nº 565/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre o incentivo a utilização de combustível não fóssil do tipo Etanol pelo Município de General Salgado e dá outras providencias




Decreto nº 566/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2017




Decreto nº 567/2017

25/06/2018 :: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências




Decreto nº 568/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de novembro de 2017, em comemoração ao Dia da Consciência Negra




Decreto nº 569/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas aos docentes do Quadro do Magistério Municipal de General Salgado, para o ano letivo de 2018”.




Decreto nº 570/2017

25/06/2018 :: Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação, uma área de 24.200 m2 situado na zona rural deste Município de General Salgado, para disposição de resíduos inertes e da construção civil e resíduos florestal urbano, nesta cidade




Decreto nº 571/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre a atualização do índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2016 a Outubro de 2017) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências.”




Decreto nº 572/2017

25/06/2018 :: Regulamenta a cobrança e fixa prazos para pagamento de tributos municipais no exercício de 2018




Decreto nº 573/2017

25/06/2018 :: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências




Decreto nº 574/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municipais, nas datas de 26 de dezembro de 2017 a 02 de janeiro de 2018.”




Decreto nº 575/2017

25/06/2018 :: Declara Hóspede Oficial do Município de General Salgado, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Dr. PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo




Decreto nº 576/2017

25/06/2018 :: Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências




Decreto nº 577/2017

25/06/2018 :: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências




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