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Matérias :: Legislação :: Decretos

Decreto nº 595/2018

28/08/2018 :: Disciplina o dia 06 - COPA




Decreto nº 597/2018

28/08/2018 :: Luto Oficial - Tragédia acidente




Decreto nº 599/2018

28/08/2018 :: Declara de utilidade pública - ATERRO SANITÁRIO - Galhos e Entulhos




Decreto nº 600/2018

28/08/2018 :: Cria a Escola Creche Mariana Marino Teixeira




Decreto nº 596/2018

28/08/2018 :: Disciplina o dia 06 - COPA1




Decreto nº 594/2018

29/06/2018 :: Disciplina o dia 02 de julho- COPA




Decreto nº 593/2018

26/06/2018 :: APORTE - IPREM




Decreto nº 527/2017

25/06/2018 :: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências




Decreto nº 528/2017

25/06/2018 :: “Dá nova redação ao artigo 3º referente a aprovação definitiva do Loteamento “Cidade Jardim”, do Decreto nº 458, de 09 de setembro de 2015”.




Decreto nº 529/2017

25/06/2018 :: “Aprova provisoriamente o Loteamento denominado “Jardim Barreto”.




Decreto nº 530/2017

25/06/2018 :: Dá novas redações as alíneas “a” e “b” do artigo 1º, e ao artigo 3º da Lei n.º 1.765, de 10 de março de 1997, e da outras providências




Decreto nº 531/2017

25/06/2018 :: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências




Decreto nº 532/2017

25/06/2018 :: “Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de fevereiro do corrente ano e disciplina o expediente no dia 01 de março de 2017”.




Decreto nº 533/2017

25/06/2018 :: “Regulamenta e estabelece dispêndios, nomeando a Comissão do Carnaval de Rua do Município de General Salgado e dá outras providências”.




Decreto nº 534/2017

25/06/2018 :: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências




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