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Decreto nº 594/2018

29/06/2018 :: Disciplina o dia 02 de julho- COPA




Decreto nº 593/2018

26/06/2018 :: APORTE - IPREM




Decreto nº 527/2017

25/06/2018 :: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências




Decreto nº 528/2017

25/06/2018 :: “Dá nova redação ao artigo 3º referente a aprovação definitiva do Loteamento “Cidade Jardim”, do Decreto nº 458, de 09 de setembro de 2015”.




Decreto nº 529/2017

25/06/2018 :: “Aprova provisoriamente o Loteamento denominado “Jardim Barreto”.




Decreto nº 530/2017

25/06/2018 :: Dá novas redações as alíneas “a” e “b” do artigo 1º, e ao artigo 3º da Lei n.º 1.765, de 10 de março de 1997, e da outras providências




Decreto nº 531/2017

25/06/2018 :: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências




Decreto nº 532/2017

25/06/2018 :: “Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de fevereiro do corrente ano e disciplina o expediente no dia 01 de março de 2017”.




Decreto nº 533/2017

25/06/2018 :: “Regulamenta e estabelece dispêndios, nomeando a Comissão do Carnaval de Rua do Município de General Salgado e dá outras providências”.




Decreto nº 534/2017

25/06/2018 :: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências




Decreto nº 535/2017

25/06/2018 :: Ficam estabelecidos os limites para movimentação de empenhos e para pagamentos relativos às dotações constantes da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e aos Restos a Pagar inscritos até o exercício de 2016




Decreto nº 535/2017

25/06/2018 :: Anexo I




Decreto nº 535/2017

25/06/2018 :: Anexo II




Decreto nº 536/2017

25/06/2018 :: Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências




Decreto nº 537/2017

25/06/2018 :: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências




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